Páginas

segunda-feira, 12 de dezembro de 2011

Cacique ministra aulas finais do Curso de Magistério Indígena

O Curso de Magistério Indígena Tremembé Superior (MITS) realiza a última etapa de aulas com a disciplina "Torém: Ciência, Filosofia e Espiritualidade Tremembé", a ser ministrada pelo Cacique João Venança, na Escola Maria Venância, na Praia de Almofala, em Itarema, entre os dias 12 e 16 deste mês.
Com o final das aulas e entrega dos trabalhos de conclusão de curso (TCCs) por parte dos alunos, o MITS formará a primeira turma de professores indígenas da Região Nordeste com graduação superior, sendo um dos pioneiros do País. A Colação de Grau está programada para junho de 2012, na Concha Acústica da Reitoria.

O curso, iniciado em julho de 2006, foi estruturado pela própria comunidade índia e contou com apoio da Universidade Federal do Ceará, que o reconheceu, juntamente com o Ministério da Educação. Para a etapa final das aulas dessa primeira turma, o Coordenador pela UFC, Prof. Babi Fonteles, do Curso de Psicologia da UFC em Sobral, faz um convite aos professores que ministraram aulas no curso a comparecerem a este momento. “Basta que nos avisem com alguma antecedência”, diz.

No total, 36 professores indígenas concluirão o curso de graduação, na modalidade Licenciatura Intercultural, mas no dia da solenidade de formatura faltará uma concludente que foi pioneira na educação indígena no Ceará: Raimunda Marques do Nascimento, fundadora da Escola Alegria do Mar, em Almofala, em 1991. “Raimundinha”, como era conhecida, filha do cacique João Venâncio, faleceu aos 37 anos, em 15 de maio de 2009. O Prof. Babi informa que uma homenagem será prestada a ela no dia da solenidade. 

Raimundinha estudou até a quarta série primária e, em Fortaleza, trabalhou em casas de família. Voltando para Almofala, começou a dar aulas por conta própria. Ensinou crianças e adultos a ler, escrever, dançar o torém, bem como outras tradições da etnia Tremembé, que estavam se perdendo. Depois, ela mesma voltou a estudar. Fez o curso de Magistério Indígena em nível médio e, em seguida, ingressou na graduação, que não pôde concluir.

A contribuição da UFC na formação de professores indígenas é destaque no Brasil. Além dos cursos já mencionados, a Universidade tem participação ativa no curso de Magistério Indígena Superior Intercultural dos Povos Pitaguary, Tapeba, Kanindé, Jenipapo-Kanindé e Anacé (Misi-Pitakaja), que começou em janeiro de 2010. O projeto tem coordenação ampliada, com participação de lideranças indígenas, representantes de conselhos e secretarias de Educação, prefeituras e faculdades parceiras. O curso faz parte do Programa de Formação Superior e Apoio a Licenciaturas Indígenas (Prolind) do Ministério da Educação.

O objetivo geral é a formação e qualificação de 80 professores em nível superior para gestão e ensino na Educação Básica das escolas Pitaguary, Tapeba, Kanindé, Jenipapo-Kanindé e Anacé, no segundo segmento do Ensino Fundamental e Ensino Médio. Faz parte também do projeto a capacitação política, para atuarem como agentes interculturais na promoção dos projetos de sua comunidade. A questão da educação diferenciada indígena foi a base da tese de doutorado do Prof. Babi Fonteles, defendida em 2003, na Faculdade de Educação da UFC. 

Fonte: Prof. Babi Fonteles, Coordenador dos Cursos de Magistério Indígena Superior pela UFC - (fone: 88 9986 4499)

sexta-feira, 9 de dezembro de 2011

Excesso de violência nas TVs abertas pode causar problemas às crianças


Sexta, 09 de Dezembro de 2011

O excesso de violência exibido na programação das TVs abertas pode causar efeitos duradouros nas crianças, diz o diretor adjunto do Departamento de Justiça, Classificação, Títulos e Qualificação do Ministério da Justiça, Davi Pires.
“Algumas crianças podem sentir medo. Dependendo da faixa etária, podem ter pesadelos, problemas no sono, irritação durante o dia e até comportamentos violentos”, ressaltou Pires, ao participar de audiência pública sobre o assunto na Câmara. Ele destacou, porém, que o problema mais grave é achar que a violência é algo banal.
Davi Pires considera a classificação indicativa é importante para que pais e educadores protejam as crianças de cenas violentas exibidas na televisão. Ele lembrou que o critério para classificação de um programa por idade é a incidência de cenas de sexo, de uso de drogas e cenas violentas. “Programas jornalísticos, noticiosos, esportivos, eleitorais e publicidade não passam pela classificação”, explicou.
A classificação indicativa também foi defendida pela representante do Conselho Federal de Psicologia (CFP) na Coordenação Executiva do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação, Roseli Goffmann.
“As TVs no Brasil são controladas por poucas famílias. São concessões públicas. É mais do que razoável que obedeçam a normas e regras passíveis de punição”, disse. “A classificação indicativa é a única forma de regular as TVs”, completou.
A representante da Associação Brasileira de Radiodifusores, Heloísa Helena de Macedo, por sua vez, alertou que não cabe ao Estado definir a programação. Heloísa Helena defende que a classificação seja apenas indicativa, para que os pais em casa possam escolher o que vai ser assistido.
"Todo e qualquer controle deve ser combatido. Cabe aos pais educar os filhos. É um dever dos pais que não deve ser tomado pelo Estado ou agente”, destacou.

Estudantes acampados na Esplanada dos Ministérios reivindicam 10% do PIB para educação


Sexta, 09 de Dezembro de 2011


Cerca de 220 estudantes de 23 estados continuam acampados na Esplanada dos Ministérios, em frente ao Congresso Nacional. Eles reivindicam que o Plano Nacional de Educação (PNE) assegure investimentos de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro para o setor.
O relator do PNE, deputado Angelo Vanhoni, definiu o percentual de 8% do PIB como meta de investimento em educação no prazo de dez anos. Para a nova presidenta da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes), Manuela Braga, essa meta não é suficiente para resolução dos problemas e melhoria da educação do país.
“Continuamos com a nossa luta a favor de pelo menos 10% do Produto Interno Bruto (PIB), para que possamos ter uma educação digna no nosso país.”
Durante sua posse, em uma tenda montada no gramado da Esplanada, Manuela destacou que o movimento em favor da educação já registrava conquistas. “Nosso acampamento teve início vitorioso. Logo no primeiro dia, foi aprovada, na Comissão de Educação do Senado, a destinação de 50% do Fundo Social do pré-sal para o setor. Isso foi uma grande vitória, porém ainda temos muitos desafios a vencer.”
A comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado aprovou, na última terça-feira (6), por unanimidade, o projeto de lei que destina às áreas de educação e de ciência e tecnologia metade dos recursos do Fundo Social.
Ontem (7), os estudantes realizaram uma blitz na Câmara e no Senado. Eles visitaram os gabinetes dos parlamentares para cobrar apoio às suas reivindicações. Além da destinação de 10% do PIB para a educação, eles querem a aprovação do Estatuto da Juventude e defendem a inclusão da meia-entrada para estudantes na Copa do Mundo de 2014.
Os acampados também realizaram pedágios nas avenidas que cortam a Esplanada, com objetivo de arrecadar dinheiro para compra de alimentos, produtos de limpeza e materiais de confecção de cartazes.

Creches deverão abrir nas férias

09.12.2011| 01:30

DECISÃO DO CNE

O Conselho Nacional de Educação (CNE) alterou o parecer que definia que as creches de todo o País deveriam fechar durante as férias, inserindo a ideia de que o poder público é obrigado a oferecer o atendimento nessas unidades na ausência de instituições de assistência social, de saúde, esporte e lazer. 

Governador do Ceará nomeia 261 professores


Concurso de 2009 - Publicado em 9 de dezembro de 2011 


Cerca de 11 mil educadores do total de 25 mil que compõem a rede de ensino estadual são temporários

O governador do Estado Cid Ferreira Gomes assinou, na última quarta-feira, o ato de nomeação de 261 professores da rede estadual de ensino que haviam sido aprovados no concurso público de 2009.

Os docentes irão atuar na Capital e nos municípios do interior do Ceará. A previsão é de que a nomeação dos educadores seja publicada, no Diário Oficial do Estado, até o início da próxima semana.

Segundo o secretário para assuntos jurídicos do Sindicato dos Professores do Estado do Ceará (Apeoc), Sérgio Bezerra, a nomeação dos professores pelo governo estadual representa uma importante conquista para a categoria, especialmente diante da quantidade elevada de professores temporários da rede pública estadual. Aproximadamente 11 mil profissionais de educação, do total de 25 mil que compõem a rede de ensino estadual, são temporários.

Conforme a assessoria de imprensa da Secretaria da Educação do Estado (Seduc), ainda não há uma data definida para quando os professores deverão começar as atividades nos colégios que serão lotados.

Calendário

De acordo com o órgão, após a publicação da nomeação dos educadores no Diário Oficial do Estado, que tem previsão para ocorrer até o início da próxima semana, será formado um calendário de posse, que, por sua vez, definirá quando os professores poderão começar a exercer as suas atividades.

A assessoria de imprensa da Secretaria da Educação do Estado, informa ainda que os 261 professores a serem nomeados pelo governador Cid Gomes terão a oportunidade de atuar nas disciplinas de Arte, Biologia, Educação Cívica, Filosofia, Física, Geografia, História, Inglês, Espanhol, Matemática, Português e Química.

quinta-feira, 8 de dezembro de 2011

Escola de Pernambuco investe em leitura e cresce em avaliação



Ensino-aprendizagem
Segunda-feira, 05 de dezembro de 2011 - 15:20

O povoado rural de Lagoa da Cruz, no alto de uma serra do Sertão do Pajeú, em Quixaba (PE), a 470 quilômetros de Recife, tem apenas três mil habitantes. De difícil acesso, seria uma localidade esquecida, não fosse a fama do ensino de qualidade da Escola Tomé Francisco da Silva, que atrai alunos das cidades vizinhas. A escola, que tem 800 alunos matriculados em turmas do primeiro ano do ensino fundamental ao final do ensino médio, é destaque tanto no índice de desenvolvimento da educação básica (Ideb) quanto no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

Em 2009, a instituição conquistou o título de melhor escola pública de Pernambuco. No mesmo ano, obteve o segundo lugar no Prêmio Nacional de Referência em Gestão Escolar, promovido pelo Conselho Nacional dos Secretários de Educação (Consed). Para se ter ideia da qualidade do ensino oferecido, a escola atingiu nota 6,5 no Ideb — a meta do Ministério da Educação é atingir, até 2022, a média nacional 6, que corresponde ao índice de países desenvolvidos. No Enem de 2010, a Tomé Francisco obteve nota 585,33 e ficou em primeiro lugar entre as escolas regulares de Pernambuco.

“Não tem receita pronta para o sucesso da gestão escolar porque cada escola tem sua particularidade”, afirma o diretor da instituição, Ivan José Nunes Francisco. No entanto, ele cita, entre os passos da empreitada, o trabalho coletivo dos educadores, que devem receber formação continuada, a atenção aos projetos pedagógicos e o apoio das famílias.

O incentivo à leitura permeia os projetos desenvolvidos durante todo o ano. O Prazer de Ler, que existe há uma década, é voltado para alunos do primeiro ao nono ano. Sua proposta é motivar os estudantes por meio de oficinas de contos, poesias e música. No fim das atividades, eles apresentam uma peça teatral para a comunidade. No ano passado, 120 alunos apresentaram A Menina que Odiava Livros. “Seguimos em três ônibus para abrir os Jogos Escolares Regionais, no município de Afogados da Ingazeira”, lembra o diretor. Este ano, será encenada a peça A Bela Borboleta.

Outro projeto de incentivo à leitura estimula a produção de textos para o blog da escola. “Conseguimos, assim, usar mais intensamente o laboratório de informática”, diz o diretor.

Matemática — Um dos próximos projetos da escola será desenvolvido na área de exatas. “Em 2012, vamos trabalhar também projetos de matemática, física e química, sem abandonar aqueles que têm garantido notas melhores dos nossos alunos em humanas”, adianta a coordenadora de projetos pedagógicos para os anos iniciais, Josilene Quitute. Para atingir a meta de melhorar as notas dos alunos nas disciplinas de exatas, a ideia é mudar a forma de ensinar os cálculos de matemática hoje feitos a giz, no quadro. “Queremos chamar profissionais para explicar como se faz o cálculo de uma área na prática”, explica a coordenadora.

Rovênia Amorim

Saiba mais no Jornal do Professor
Confira o 
blog da escola
Palavras-chave: educação básica, gestão escolar, leitura

UFC realiza colações de grau na Capital e Interior a partir de sexta-feira (9)


O Cerimonial da UFC realiza as solenidades de Colação de Grau dos concludentes 2011.2 da Instituição nos dias 9, 16, 20, 21 e 22 de dezembro, conforme calendário estabelecido para a Capital e Interior. As cerimônias serão presididas pelo Reitor Jesualdo Pereira Farias. Todas começarão às 19h. O Cerimonial solicita pontualidade dos concludentes e seus convidados.
- Dia 9 de dezembro – Campus Sobral – Rua Estanislau Frota, s/n – Centro (antiga fábrica de tecidos) – Concludentes dos cursos de Ciências Econômicas, Engenharia de Computação, Engenharia Elétrica e Medicina.
- Dia 16 de dezembro – Campus Cariri – Av. Tenente Raimundo Rocha, s/n – Juazeiro do Norte: Concludentes dos cursos de Administração, Medicina, Engenharia Civil e Agronomia.
Em Fortaleza, as solenidades acontecerão na Concha Acústica da Reitoria, nas seguintes datas:

- Dia 20 de dezembro: Concludentes dos cursos da Faculdade de Medicina, Faculdade de Farmácia, Odontologia e Enfermagem – FFOE, Instituto de Cultura e Arte – ICA, Instituto de Educação Física e Esportes – Iefes, e curso de Sistema de Informação, do Campus da UFC em Quixadá, que virão a Fortaleza;

- Dia 21 de dezembro: Concludentes dos cursos do Centro de Ciências, Centro de Ciências Agrárias e Centro de Tecnologia; 

- Dia 22 de dezembro: Concludentes dos cursos do Centro de Humanidades, Faculdade de Direito, Faculdade de Economia, Administração, Atuária, Contabilidade e Secretariado Executivo (FEAAC) e Faculdade de Educação.


Fonte: Cerimonial da UFC – (fone: 3366 7313 / 3366 7314)

quarta-feira, 7 de dezembro de 2011

A TV que seu filho vê


Foi parar no STF a discussão sobre a classificação indicativa da televisão. A decisão pode interferir na programação de TV aberta no País. Sobretudo, a que tem os pequenos como foco de audiência

07.12.201101:30

O que impede o Pânico na TV de chegar mais cedo aos televisores no domingo? Porque os conteúdos das novelas das seis, sete e nove têm níveis diversos de abordagem de sexo, drogas ou violência? Essas respostas vêm amparadas no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e remontam a 2007, quando a classificação indicativa promoveu a aprovação de sanções para as empresas televisivas que não respeitassem ao artigo 254 da lei 8.069/199 do ECA, que regula a questão.


Agora, passados quatro anos da mudança na regulação, uma petição ajuizada pelo Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) em 2001 finalmente alcança os autos do Supremo Tribunal Federal (STF) e ameaça a classificação indicativa. O ministro Dias Toffoli aceitou a petição, abrindo a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIn) 2404, julgada e adiada na última quarta, 30 de novembro.


Polêmica
O cerne da questão não é o ECA em si . Nem mesmo todo o artigo 254. O que a ADIn julga é a constitucionalidade da frase “em horário diverso do autorizado”. O artigo, na íntegra, dita o seguinte: Transmitir, através de rádio ou televisão, espetáculo em horário diverso do autorizado ou sem aviso de sua classificação; já sua pena vai de multa até a suspensão da programação da emissora por dois dias.


A ação de inconstitucionalidade já conta com voto positivo de Dias Toffoli e dos ministros Luiz Fux, Cármen Lucia e Carlos Ayres Britto. Já a suspensão do julgamento partiu da posição do ministro Joaquim Barbosa, que fez um pedido de vista para uma análise mais detalhada da ação antes de votar.


Dias Toffoli justificou seu voto ao defender que “são as próprias emissoras que devem proceder ao enquadramento do horário de sua programação, e não o Estado. As próprias emissoras se autocontrolam”. De acordo com o parecer de Toffoli, cabe aos pais, e não ao Estado, a supervisão do conteúdo acessível aos filhos.



ENTENDA A NOTÍCIA


A ADIn 2404 visa a derrubar a proibição de programação não indicada a menores em horários em que os jovens têm mais acesso aos televisores, como manhãs, tardes e começo de noite. Caso o artigo seja considerado inconstitucional pelo STF, não caberá mais ao Estado a adequação da programação

André Bloc
andrebloc@opovo.com.br



Fonte: http://www.opovo.com.br/app/opovo/vidaearte/2011/12/07/noticiavidaeartejornal,2350701/a-tv-que-seu-filho-ve.shtml

Pré-Vestibular inscreve até o próximo dia 15

Curtas - Publicado em 7 de dezembro de 2011 

Maracanaú

O Projeto Seis de Março, curso preparatório para o Vestibular e o Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM), que funciona em Maracanaú, estará com inscrições abertas para a seleção de novos alunos, até o próximo dia 15. A seleção acontece de 9 e 20 de janeiro.



Festival objetiva descobrir jovens talentos artísticos


Caucaia - Publicado em 7 de dezembro de 2011 

Festival da Interatividade Jovem promove final de semana cultural em Caucaia na próxima sexta-feira

Fortaleza. Identidade cultural, resgate histórico, danças, músicas e formas de expressão que caracterizam um lugar, uma época, um povo. Todos esses temas serão debatidos no Festival da Interatividade Jovem (Interajovem), que acontecerá no final de semana, de 9 a 11 próximos, na praça da Igreja Matriz de Caucaia.

Promovido pela Associação Escola de Campeões (AEC), a ação cultural é destinada a jovens aprendizes de arte de 12 Organizações Não Governamentais (ONGs) do Estado e será um intercâmbio sócio-cultural tanto entre os alunos e a comunidade, promovendo a socialização através de apresentações artísticas, oficinas, workshops de arte-educação e suporte pedagógico.

"É de extrema importância essas crianças e adolescentes serem reconhecidos em seu município, assim como ampliar suas referências com outros da sua mesma idade e vocação", comenta Newton Guimarães Júnior, presidente da Associação Escola de Campeões, organizadora do evento.

A programação contará ainda com 14 apresentações; intervenções na praça; oficinas de percussão, bordado criativo e Hip Hop; estandes interativos; apresentações dos novos talentos; além dos shows de Ítalo e Renno, Nigroover e Arsenic.

Difundir talentos

A ação realizará contrapartidas sociais com o acesso gratuito e livre destinado ao público em geral. "Iremos promover e difundir talentos em diversas linguagens artísticas como teatro, música e dança, através das apresentações artísticas e ações de desenvolvimento sócio-cultural como as oficinas", explica o produtor do Festival e diretor da WM Difusão Cultural, William Mendonça.

As 12 ONGs participantes desenvolvem atividades culturais com crianças e adolescentes e estarão mostrando parte de seu trabalho em apresentações durante o festival. As discussões do Interajovem também devem gerar relatórios e trabalhos comprobatórios da participação de cada instituição.

Pretende-se provocar um diálogo direto com as instituições que trabalham de forma isolada, não só geograficamente, mas também sem parceiras. O Festival é uma realização da Associação Escola de Campeões (AEC), fundada em 2005 e que atua em Caucaia com o objetivo de descobrir e impulsionar talentos e habilidades junto ao público jovem.


Mais informações

Festival da Interatividade Jovem, de 9 a 11 de dezembro
Praça da Matriz -Caucaia
Telefone: (85) 3258.1001

terça-feira, 6 de dezembro de 2011

Armazém da Cultura lança o livro A Lei Maria da Penha em Cordel


Terça, 06 de Dezembro de 2011

 


O lançamento, amanhã na Livraria Cultura, terá show de Tião Simpatia - nos versos do poeta, a Lei perde a sua sisudez oficial, mas não o seu rigor objetivo


Uma das mais importantes conquistas da mulher brasileira, a Lei Maria da Penha, é transposta para a literatura de cordel por Tião Simpatia, por solicitação da cearense que dá nome à lei, Maria da Penha.
Nos versos do poeta, a Lei perde a sua sisudez oficial, mas não o seu rigor objetivo, pois os versos do cordelista explicam com leveza de rimas quanto podem ser pesadas as sanções penais para os que ousem violar a lei. No ritmo do cordel, a lei se abre à leitura de todos e todas, que por um ou outro motivo, não tenham acesso a matéria.
Ao contrário do que ocorre com as outras leis que, apesar de existirem efetivamente, são desconhecidas da população, a Lei Maria da Penha, pelo verso e voz dos cordelistas será popularizada através da edição do Armazém da Cultura, em parceria com o Instituto Maria da Penha. Na ocasião haverá apresentação musical do cantor Tião Simpatia.

Serviço:


Data: 6 de dezembro de 2011, às 19 horas 
Local: Livraria Cultura
Av. Dom Luis, 1010, Ljs. 8,9 e 10.
Fone: (85) 4008.0800
Editora: Armazém da Cultura 
Preço de capa: R$ 15,00

Oito escolas públicas vencem


PRÊMIO PETECA

06.12.201101:30


Estudantes de oito instituições de ensino públicas cearenses receberam, ontem, o Prêmio do Programa de Educação contra a Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente (Peteca). Com o objetivo de discutir sobre os direitos da criança e do adolescente, foram premiados trabalhos nas modalidades de conto, poesia de cordel, história em quadrinho, desenho, pintura, esquete teatral, música e paródia.

Este ano, 40 mil atividades foram inscritas no prêmio, das quais foram selecionadas 28 finalistas. Os escolhidos realizaram apresentações no auditório da Federação das Indústrias do Estado do Ceará (Fiec).


Os vencedores são das cidades de Itatira, Aracati, Tianguá, Beberibe, Sobral, Guaramiranga e Deputado Irapuan Pinheiro. Aracati leva, pela segunda vez consecutiva, a medalha por melhor esquete teatral. A peça “Nas Garras da Verdade” simula um programa de televisão, em que a apresentadora aborda a exploração infantil doméstica.


O coordenador do Peteca no Município, Diassis Garcia, afirma que os alunos de teatro da região têm acompanhamento “intensivo” do professor e da diretora da escola. “Eles são muito bons, são show mesmo. É muito importante ganhar um prêmio desses, como forma de reconhecimento do trabalho”.


De acordo com Antônio de Oliveira, coordenador do Programa e Procurador do Trabalho, o evento abre margens ao protagonismo juvenil. “O projeto serve para demonstrar a sensibilidade das crianças em relação à temática”. O projeto atendeu cerca de 423 mil estudantes em 2011.

Escolas

Antônio Ponciano da Costa (esquete teatral)

Prof. Ofélia Portela Moita (desenho)
Germano José do Nascimento (pintura)

Padre Osvaldo Carneiro Chaves (música)
Joaquim Napoleão Pinheiro (paródia)

Julio Holanda (conto)
13 de Maio (quadrinho)

José Paulo de Sousa (poesia de cordel)


Docentes podem realizar paralisação


URCA - Publicado em 6 de dezembro de 2011 


Entre professores insatisfeitos com salários atrasados e estudantes com opiniões divididas, o cenário é de indefinição

Iguatu. Mais uma vez, o funcionamento dos cursos da Universidade Regional do Cariri (Urca), nas cidades de Campos Sales e Iguatu, enfrenta o impasse em decorrência do impedimento legal de pagamento dos professores contratados pela instituição. Há dois meses, o salário dos docentes está atrasado e já começa a ser discutida uma proposta de paralisação de aulas a partir do próximo sábado.

O quadro atual é de indefinição. A Reitora da Urca está buscando medidas administrativas para que possibilite o pagamento dos docentes das unidades de Iguatu e Campos Sales, uma vez que os recursos já foram transferidos para a universidade.

Os cursos da Urca chegaram às cidades de Iguatu e Campos Sales há cerca de seis anos com um modelo de financiamento particular. Os alunos faziam o pagamento de mensalidades que custeavam despesas gerais e o salário de funcionários e docentes. Em plena campanha ao Governo do Estado, em 2006, o então candidato Cid Gomes assumiu o compromisso público de tornar gratuito o ensino da Urca em seus campi.

Bolsa

A gratuidade foi implantada, mas não foi acompanhada pela realização de concurso público para a contratação de professores. Inicialmente, criou-se a modalidade de bolsa, uma forma de driblar a legislação. Foram abertas contas bancárias individuais em nome dos alunos. O dinheiro era depositado pelo Governo do Estado e automaticamente transferido para a Fundação de Desenvolvimento Tecnológico do Cariri (Fundetec), que fazia o repasse para o pagamento de despesas de manutenção e salários dos contratados.

Essa modelo de financiamento dos campi da Urca passou a ser questionado e desaprovado por cinco vezes pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), desde dezembro de 2009.

A manutenção do sistema para garantir o funcionamento dos cursos em decorrência de pedidos da Urca e do Governo do Estado, na promessa de realização do concurso público para seleção dos docentes, vinha sendo prorrogada pelo TCE. No primeiro semestre deste ano, a Assembleia Legislativa aprovou uma lei que autoriza um convênio entre a Urca e a Fundetec com fins de transferência de recursos para o pagamento dos docentes contratados sem concurso público, mas, para o TCE, a ilegalidade persiste.

O impasse permaneceu porque a própria Procuradoria Geral do Estado, que inicialmente foi favorável ao encaminhamento do projeto de lei, mudou de posicionamento e agora questiona o convênio entre o Governo do Estado, Urca e a Fundetec.

O convênio não foi assinado. A Reitoria da Urca enfrenta momentos de pressão para adotar alguma decisão ou encontrar uma saída para a crise. No campus de Iguatu, os alunos e professores de Educação Física estão mobilizados e aprovaram uma paralisação para o próximo dia 10,caso impasse continue.

Honório Barbosa
Repórter