Oposição reage - Publicado em 3 de dezembro de 2011
O projeto do Governo foi um dos que tiveram, nesta legislatura, a tramitação mais rápida no Legislativo cearense
Um dia após ter sido lida, em plenário, a mensagem do Governo que altera o vencimento base dos professores de nível superior do grupo ocupacional magistério da educação básica (MAG), foi votada e aprovada pela Assembleia, ontem. Apenas seis parlamentares se manifestaram contrários ao projeto.
A mensagem chegou à Assembleia e começou a tramitar na última quinta-feira. No mesmo dia o líder do Governo na Casa, deputado Antônio Carlos (PT), requereu o regime de urgência para o projeto. O pedido foi votado e apenas o deputado Heitor Férrer (PDT) disse não ao regime de urgência.
Ontem, sobre o protesto de alguns manifestantes que ocuparam as galerias da Casa, a mensagem foi posta em votação. A oposição reclamou a falta de um debate mais amplo e a rapidez em se votar a matéria. De acordo com Heitor Férrer, um pedido seu e da deputada Eliane Novais (PSB), para realizar uma audiência pública a fim de discutir o teor da mensagem foi negado.
Antes da votação ocorrer, Férrer disse que ele e os deputados Wagner Sousa (PR), Ferreira Aragão (PDT), Roberto Mesquita, Augustinho Moreira e Eliane Novais (os que votaram contra o projeto) se reuniriam para decidir como iriam votar.
"Está tão ambígua para nós que não temos convicção como deva ser dado o melhor voto à mensagem. Queríamos uma luz se agrada a maioria ou não", disse, aproveitando para reiterar a necessidade de se discutir melhor a mensagem.
Impacto do projeto
Eliane Novais e Augustinho Moreira reforçaram as observações feitas pelo colega pedetista. A deputada disse ser um contrassenso votar uma matéria como essa sem a devida discussão. Já Augustinho Moreira, antes de dar seu voto contrário, reiterou que havia dúvidas sobre o impacto do projeto para a categoria dos professores.
A presidente da Comissão de Educação, deputada Rachel Marques (PT), argumentou que o seu grupo realizou vários seminários sobre o Plano Nacional de Educação, momentos em que a Lei do Piso foi debatida. A petista disse sim a proposta enviada pelo Executivo, alegando que não poderia votar contra um reajuste de 7,5%.
Mas, segundo Roberto Mesquita, o Governo está proporcionando o sexto pior salário do País. Já o deputado Wagner Sousa questionou se a matéria aprovada vai beneficiar mesmo toda a categoria. "Por que então os representantes do Apeoc (Sindicato dos Professores do Estado do Ceará) não compareceram à Assembleia para aplaudir os deputados que votaram a favor?", perguntou.
O vice-líder do Governo na Casa, deputado Carlomano Marques (PMDB), garantiu que a mensagem do Executivo cearense concedeu o maior aumento aos professores já visto na historia do Ceará. O reajuste de 7,5% será retroativo a primeiro de novembro de 2011.
Um dia após ter sido lida, em plenário, a mensagem do Governo que altera o vencimento base dos professores de nível superior do grupo ocupacional magistério da educação básica (MAG), foi votada e aprovada pela Assembleia, ontem. Apenas seis parlamentares se manifestaram contrários ao projeto.
A mensagem chegou à Assembleia e começou a tramitar na última quinta-feira. No mesmo dia o líder do Governo na Casa, deputado Antônio Carlos (PT), requereu o regime de urgência para o projeto. O pedido foi votado e apenas o deputado Heitor Férrer (PDT) disse não ao regime de urgência.
Ontem, sobre o protesto de alguns manifestantes que ocuparam as galerias da Casa, a mensagem foi posta em votação. A oposição reclamou a falta de um debate mais amplo e a rapidez em se votar a matéria. De acordo com Heitor Férrer, um pedido seu e da deputada Eliane Novais (PSB), para realizar uma audiência pública a fim de discutir o teor da mensagem foi negado.
Antes da votação ocorrer, Férrer disse que ele e os deputados Wagner Sousa (PR), Ferreira Aragão (PDT), Roberto Mesquita, Augustinho Moreira e Eliane Novais (os que votaram contra o projeto) se reuniriam para decidir como iriam votar.
"Está tão ambígua para nós que não temos convicção como deva ser dado o melhor voto à mensagem. Queríamos uma luz se agrada a maioria ou não", disse, aproveitando para reiterar a necessidade de se discutir melhor a mensagem.
Impacto do projeto
Eliane Novais e Augustinho Moreira reforçaram as observações feitas pelo colega pedetista. A deputada disse ser um contrassenso votar uma matéria como essa sem a devida discussão. Já Augustinho Moreira, antes de dar seu voto contrário, reiterou que havia dúvidas sobre o impacto do projeto para a categoria dos professores.
A presidente da Comissão de Educação, deputada Rachel Marques (PT), argumentou que o seu grupo realizou vários seminários sobre o Plano Nacional de Educação, momentos em que a Lei do Piso foi debatida. A petista disse sim a proposta enviada pelo Executivo, alegando que não poderia votar contra um reajuste de 7,5%.
Mas, segundo Roberto Mesquita, o Governo está proporcionando o sexto pior salário do País. Já o deputado Wagner Sousa questionou se a matéria aprovada vai beneficiar mesmo toda a categoria. "Por que então os representantes do Apeoc (Sindicato dos Professores do Estado do Ceará) não compareceram à Assembleia para aplaudir os deputados que votaram a favor?", perguntou.
O vice-líder do Governo na Casa, deputado Carlomano Marques (PMDB), garantiu que a mensagem do Executivo cearense concedeu o maior aumento aos professores já visto na historia do Ceará. O reajuste de 7,5% será retroativo a primeiro de novembro de 2011.
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