URCA - Publicado em 6 de dezembro de 2011
Entre professores insatisfeitos com salários atrasados e estudantes com opiniões divididas, o cenário é de indefinição
Iguatu. Mais uma vez, o funcionamento dos cursos da Universidade Regional do Cariri (Urca), nas cidades de Campos Sales e Iguatu, enfrenta o impasse em decorrência do impedimento legal de pagamento dos professores contratados pela instituição. Há dois meses, o salário dos docentes está atrasado e já começa a ser discutida uma proposta de paralisação de aulas a partir do próximo sábado.
O quadro atual é de indefinição. A Reitora da Urca está buscando medidas administrativas para que possibilite o pagamento dos docentes das unidades de Iguatu e Campos Sales, uma vez que os recursos já foram transferidos para a universidade.
Os cursos da Urca chegaram às cidades de Iguatu e Campos Sales há cerca de seis anos com um modelo de financiamento particular. Os alunos faziam o pagamento de mensalidades que custeavam despesas gerais e o salário de funcionários e docentes. Em plena campanha ao Governo do Estado, em 2006, o então candidato Cid Gomes assumiu o compromisso público de tornar gratuito o ensino da Urca em seus campi.
Bolsa
A gratuidade foi implantada, mas não foi acompanhada pela realização de concurso público para a contratação de professores. Inicialmente, criou-se a modalidade de bolsa, uma forma de driblar a legislação. Foram abertas contas bancárias individuais em nome dos alunos. O dinheiro era depositado pelo Governo do Estado e automaticamente transferido para a Fundação de Desenvolvimento Tecnológico do Cariri (Fundetec), que fazia o repasse para o pagamento de despesas de manutenção e salários dos contratados.
Essa modelo de financiamento dos campi da Urca passou a ser questionado e desaprovado por cinco vezes pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), desde dezembro de 2009.
A manutenção do sistema para garantir o funcionamento dos cursos em decorrência de pedidos da Urca e do Governo do Estado, na promessa de realização do concurso público para seleção dos docentes, vinha sendo prorrogada pelo TCE. No primeiro semestre deste ano, a Assembleia Legislativa aprovou uma lei que autoriza um convênio entre a Urca e a Fundetec com fins de transferência de recursos para o pagamento dos docentes contratados sem concurso público, mas, para o TCE, a ilegalidade persiste.
O impasse permaneceu porque a própria Procuradoria Geral do Estado, que inicialmente foi favorável ao encaminhamento do projeto de lei, mudou de posicionamento e agora questiona o convênio entre o Governo do Estado, Urca e a Fundetec.
O convênio não foi assinado. A Reitoria da Urca enfrenta momentos de pressão para adotar alguma decisão ou encontrar uma saída para a crise. No campus de Iguatu, os alunos e professores de Educação Física estão mobilizados e aprovaram uma paralisação para o próximo dia 10,caso impasse continue.
Honório Barbosa
Repórter
Iguatu. Mais uma vez, o funcionamento dos cursos da Universidade Regional do Cariri (Urca), nas cidades de Campos Sales e Iguatu, enfrenta o impasse em decorrência do impedimento legal de pagamento dos professores contratados pela instituição. Há dois meses, o salário dos docentes está atrasado e já começa a ser discutida uma proposta de paralisação de aulas a partir do próximo sábado.
O quadro atual é de indefinição. A Reitora da Urca está buscando medidas administrativas para que possibilite o pagamento dos docentes das unidades de Iguatu e Campos Sales, uma vez que os recursos já foram transferidos para a universidade.
Os cursos da Urca chegaram às cidades de Iguatu e Campos Sales há cerca de seis anos com um modelo de financiamento particular. Os alunos faziam o pagamento de mensalidades que custeavam despesas gerais e o salário de funcionários e docentes. Em plena campanha ao Governo do Estado, em 2006, o então candidato Cid Gomes assumiu o compromisso público de tornar gratuito o ensino da Urca em seus campi.
Bolsa
A gratuidade foi implantada, mas não foi acompanhada pela realização de concurso público para a contratação de professores. Inicialmente, criou-se a modalidade de bolsa, uma forma de driblar a legislação. Foram abertas contas bancárias individuais em nome dos alunos. O dinheiro era depositado pelo Governo do Estado e automaticamente transferido para a Fundação de Desenvolvimento Tecnológico do Cariri (Fundetec), que fazia o repasse para o pagamento de despesas de manutenção e salários dos contratados.
Essa modelo de financiamento dos campi da Urca passou a ser questionado e desaprovado por cinco vezes pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), desde dezembro de 2009.
A manutenção do sistema para garantir o funcionamento dos cursos em decorrência de pedidos da Urca e do Governo do Estado, na promessa de realização do concurso público para seleção dos docentes, vinha sendo prorrogada pelo TCE. No primeiro semestre deste ano, a Assembleia Legislativa aprovou uma lei que autoriza um convênio entre a Urca e a Fundetec com fins de transferência de recursos para o pagamento dos docentes contratados sem concurso público, mas, para o TCE, a ilegalidade persiste.
O impasse permaneceu porque a própria Procuradoria Geral do Estado, que inicialmente foi favorável ao encaminhamento do projeto de lei, mudou de posicionamento e agora questiona o convênio entre o Governo do Estado, Urca e a Fundetec.
O convênio não foi assinado. A Reitoria da Urca enfrenta momentos de pressão para adotar alguma decisão ou encontrar uma saída para a crise. No campus de Iguatu, os alunos e professores de Educação Física estão mobilizados e aprovaram uma paralisação para o próximo dia 10,caso impasse continue.
Honório Barbosa
Repórter
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