Estudantes de escola que publicou pelo menos nove questões iguais ou muito parecidas às do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) terão de refazer as provas. MEC informa que novo exame acontece no fim de novembro
27.10.2011| 01:30
O Ministério da Educação (MEC) anulou as provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) realizadas por 639 alunos do Colégio Christus. A partir da informação de que estudantes da escola tiveram acesso a questões das provas dias antes da aplicação do exame, o MEC considerou que houve “quebra de isonomia” (igualdade legal).
De acordo com o Ministério, foi identificado que pelo menos nove itens das quatro apostilas distribuídas entre esses alunos, dias antes do Enem, foram retirados de pré-testes feitos pelo MEC em outubro de 2010. A pré-testagem de questões é prática comum antes da aplicação das provas. O MEC faz isso duas ou três vezes ao ano.
Para o pré-teste do Enem 2011, foram elaborados 16 cadernos de prova, cada um com 24 questões. O conteúdo foi aplicado no ano passado em escolas de cidades sorteadas pelo MEC. No Ceará, o colégio foi uma das sedes do processo.
O MEC reforça não ter havido vazamento das provas do Enem, pois elas chegaram ao Ceará na sexta-feira, véspera do primeiro dia do exame, e o colégio entregou o material de revisão cerca de dez dias antes. No Ceará, foram 118.418 inscrições no Enem.
Por causa da situação, a Polícia Federal foi acionada. Um inquérito foi instaurado e a PF realiza “levantamentos prévios” sobre o caso. Segundo a assessoria do órgão, “a tipificação (do crime) somente poderá ser aferida depois desses levantamentos, uma vez que podem ser tanto de violação de sigilo funcional, quanto de acesso não autorizado à informação”.
O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), que coordena o Enem, diz que, caso seja identificado “envolvimento da instituição ou de terceiros” no suposto vazamento, haverá abertura de processos civil e criminal.
Os 639 estudantes que tiveram a prova anulada serão contatados pelo MEC nos próximos dias. Eles poderão realizar novas provas nos dias 28 e 29 de novembro, quando o Enem será aplicado em presídios e centros educacionais.
Ministério Público
Na manhã de ontem, o Ministério Público Federal no Ceará recomendou que o MEC anule o Enem. O procurador da República, Oscar Costa Filho, promete ingressar na Justiça caso o MEC mantenha a decisão de anular as provas apenas de estudantes da escola de Fortaleza. “A solução tem que ser nacional porque o concurso é nacional. Em um concurso público, os candidatos estão unidos juridicamente, não interessa onde fizeram o concurso”, frisa.
Para o procurador, uma solução seria a anulação das três questões que ele diz serem idênticas. “A nulidade parcial era única medida jurídica que traria menos transtorno”. (Colaborou Thiago Mendes)
Mariana Lazari
marianalazari@opovo.com.br
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