Conselho Nacional indica que escolas aceitem matrículas no 1º ano apenas de crianças com seis anos completos até março
19.11.2011| 17:00
Uma recomendação do Conselho Nacional de Educação (CNE) está provocando incômodo entre pais e educadores. Para a matrícula no período letivo de 2012, a indicação é de que as escolas aceitem, para o 1º ano do ensino fundamental, apenas matrículas de crianças com seis anos completos até o início do ano letivo. A data limite é 31 de março. Caso seja seguida a indicação, várias crianças que fazem aniversário depois da data devem repetir a série.
É o caso da aluna Júlia Lima, que completa 6 anos em abril. Este ano, a menina cursa o Infantil 5 e se destacou na Escola Municipal de Ensino Fundamental Francisco Melo Jaborandi, no bairro São Cristóvão. Esperta, a garotinha já conhece palavras. “Essa história vai é desestimular a menina. Porque ela não vai mais ter contato com as amiguinhas e ver tudo que já viu de novo?”, questiona a mãe, Juliana Ferreira de Lima.
A indicação não é uma obrigatoriedade. Cada escola deve discutir, com os pais, se os alunos mostram ou não um desenvolvimento cognitivo para acompanhar o 1º ano. Ainda assim, de acordo com a secretária da Educação Básica, do Ministério da Educação (MEC), Maria do Pilar Lacerda, é preciso levar em consideração que as diferenças de aprendizado nos primeiros anos de vida, entre 5 e 6 anos, são determinantes.
“Duas crianças que nasceram no mesmo ano, mas uma em janeiro e outra em dezembro, são completamente diferentes”, informa a secretária. Segundo ela, não é papel do CNE impedir e determinar matrículas abaixo da idade. “Cabe ao Conselho orientar”, informa. A indicação é válida para todas as escolas, sejam públicas ou privadas.
A alfabetização precoce, segundo Pilar, pode ser prejudicial. Cada criança tem um ritmo diferente e, de acordo com a secretária, o aprendizado da leitura e da escrita demanda uma série de atividades. “Tornar as crianças mais novas companheiras de crianças mais velhas podem atrapalhar, inclusive, a autoestima”, explica.
De acordo com o presidente do Conselho Estadual de Educação, Edgar Linhares, o nível de aprendizagem da criança não pode ser determinado por uma regra única. “Até porque existem crianças que têm a primeira infância (até os seis anos) muito bem vivida e estimulada, principalmente aquelas que nasceram em uma família com muitos filhos. Esses meninos e meninas tendem a se desenvolver mais depressa, a interatividade e a capacidade de aprender aumentam”, informa.
O conselheiro atribui à recomendação como uma inadequação. “A lei já determina que deve-se verificar cada situação de cada criança”, informa. De acordo com Linhares, não deve ter a “menor graça ter aulas de assuntos em que a criança já domine”.
ENTENDA A NOTÍCIA
A polêmica em relação à recomendação do Conselho Nacional de Educação diz respeito ao desenvolvimento da criança, que não é uniforme. Para muitos educadores, a questão deve ser avaliada em cada caso.
Saiba mais
De acordo com o coordenador do Departamento de Informação da Secretaria Municipal de Educação, Iran Maia, a recomendação para a idade mínima na matrícula do 1º ano havia sido anunciada na Diretriz Curricular de 2009.
Segundo ele, houve um período de adaptação para as escolas. “Nos anos de 2010 e 2011, a indicação era de matricular alunos no 1º ano do Ensino Fundamental se eles tivessem estudado, pelo menos, dois anos na Educação Infantil”.
Angélica Feitosa
angelica@opovo.com.br
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